CÂMARA

Na reunião da Câmara dos Vereadores de Portalegre, quinta, 18/11/2o1o, ausente o vereador José Augusto. Na plateia: eu e o secretário de educação de Portalegre, Sales.
Em pauta o Projeto de Lei 0011/2010, de autoria do Executivo de Portalegre. O Projeto de Lei altera a Lei 232/2009, que trata do plano de carreira e remuneração do magistério público de Portalegre, no artigo nono e no artigo 50, .
O presidente suspendeu a sessão para que o secretário Sales pudesse pessoalmente justificar o porque da alteração.
O vereador Neto da Emater questionou o porque de se alterar uma lei que foi aprovada a pouquissimo tempo, se inclusive a Lei foi discutida com os professores e o Executivo e foi aprovada pela Câmara levando em conta os acordos feito entre as duas partes.
O secretário afirmou que os artigos deixaram dupla interpretação e que devido a isso pode dar margens a futuras ações na justiça, piorando mais ainda a situação financeira do Executivo.
O vereador Neto da Emater sugeriu que o Executivo discutisse o assunto junto com representantes da classe, já que a Lei foi aprovada consultando a classe, seria interessante que a alteração passasse pelo mesmo processo.
O secretário aceitou a sugestão. Mas disse que fará em nível de comunicação, pois o Executivo não alterar o Projeto de Lei, visto que a finalidade do Projeto é apenas esclarecer melhor os parágrafos alterados, sem ferir o que já foi acordado anteriormente.
O vereador Neto do Padre sugeriu que a Comissão de Educação da Câmara participasse da reunião para acelerar o processo e dar melhores condições para a Comissão fazer o parecer.
Neto da EMATER concordou com Neto do Padre desde que a reunião fosse conduzida pelo Executivo e que a Comissão participasse apenas como observadora.
Por fim o secretário Sales ficou de marcar a reunião.
Houve um longo debate sobre educação com a participação da plateia.
O presidente reiniciou a sessão e o Projeto de Lei foi encaminhado para apreciação da Comissão de Educação.