Há anos, venho escrevendo e falando sobre a necessidade de se criar e colocar em prática leis que organize a cidade de Portalegre.
Ouvi muitas vezes como resposta, se não o silêncio, a afirmativa de que por ser uma cidade pequena e todos conhecidos uns pelos outros, as coisas sempre foram resolvidas na conversa e que não haveria necessidade de leis e mesmo se houvesse ninguém arrumaria "confusão" para não perder voto.
Pois bem, a cidade cresceu, ganhou o título de cidade turística, e nem todo mundo conhece mais todo mundo, muita movimentação na cidade, os costumes mudaram o cotidiano mudou e agora perderá voto quem não se envolver, quanto mais omisso menos chance de voto.
Se nosso município não se organizar com leis bem elaboradas, fáceis de se aplicar na prática e que realmente resolva os problemas, enquanto ainda somos pequenos e os problemas estão relativamente fáceis de resolver, vamos cometer o erro que as cidades grandes cometeram e atualmente sofrem com o caos.
A Lei Orgânica do Município, a lei máxima do município, está desatualizada, desconhecida pela população e, portanto, pouco ou quase nada praticada. A saída é solicitar à Câmara dos Vereadores que faça audiências públicas para atualizar a lei orgânica, resolvendo problemas como o desrespeito as normas de despejo dos resíduos sólidos, as construções irregulares, e o transito de animais soltos (com dono ou sem dono) pelas ruas e estradas.
Acompanho as sessões da Câmara e pude observar que a maioria dos vereadores estão interessados em trabalhar e respondem prontamente às reinvidicações da população. Se a população se manifestar a favor da urgência de se discutir, modificar e aprovar a nova Lei Orgânica do Município, a Câmara responderá positivamente.
Além de aprovar leis é necessário que se deixe mecanismos práticos de fiscalização para saber se a lei está sendo aplicada corretamente e de forma igualitária.
Por exemplo, é necessário com urgência que os cidadãos que estão desrespeitando as normas de despejo de resíduos sólidos, sejam multados. É preciso que uma lei bem elaborada, simples e aplicável seja aprovada e que imediatamente seja colocada em prática. Quando perceberem que a lei realmente funciona e não tem brecha para os mais "espertos" e ricos escaparem, a cidade fica limpinha, limpinha...
Por fim, baseados nos comentários nos blogs, por exemplo, a população, em sua maioria, é a favor de multas para aqueles que não respeita as regras, prejudicando a imagem de nossa cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário